TERMOS DE USO E
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Termos de uso e Política de privacidade
Ao aceder ao website https://www.mysticbox.pt aceita vincular-se aos presentes Termos de Uso e Política de privacidade, pelo que deverá ler os mesmos atentamente. Caso não concorde com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste Website.
1 - Termos de Uso
Este Website tem como objetivo proporcionar informação institucional sobre a empresa Mystic Box e trabalhos desenvolvidos para os seus Clientes. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à Mystic Box e aos seus Clientes. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito, da Mystic Box, com exceção do estritamente necessário para visualizar as páginas que integram este Website e para uso privado e não comercial.
Todas as marcas, logótipos, nomes de domínio, apresentações de produtos ou serviços são da propriedade da empresa ou dos seus Clientes.
A Mystic Box não reconhece direitos sobre qualquer material e/ou ideias que venham a ser apresentadas neste Website pelos visitantes e sem que tenham sido por nós solicitados. A Mystic Box reserva o direito de considerar todo o material enviado através deste Website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela Mystic Box, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.
Segurança
A Mystic Box não é responsável nem presta quaisquer garantias no que respeita à informação fornecida através deste Website. Poderá encontrar links de acesso a outros websites, não sendo a Mystic Box responsável pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
É estritamente proibida qualquer conexão entre o Website https://www.mysticbox.pt e outros websites sem a autorização prévia, por escrito, da Mystic Box.
A Mystic Box não assume a responsabilidade por eventuais interrupções na apresentação do Website, por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores. Se suspeita da existência, neste Website, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através do seguinte endereço: geral@mysticbox.pt
A Mystic Box reserva-se no direito de alterar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade. Sempre que o fizermos, divulgaremos a data da última atualização, no topo desta página. A Mystic Box reserva-se ao direito de alterar, suspender ou descontinuar este Website ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio.
Lei e Jurisdição
Este Website foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este Website encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial nula, ilegal ou inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.
2 - Política de Privacidade
Introdução
A Mystic Box reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de todos aqueles que visitam o site https://www.mysticbox.pt ou interagem de outra forma com qualquer entidade com a Mystic Box, cumprindo com a legislação em vigor nesta matéria, nomeadamente, o Regulamento (EU) nº 2016/679 (“RGPD”).
Âmbito
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do Website https://www.mysticbox.pt ou qualquer outra interação com a Mystic Box através ou a partir da qual os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento por qualquer entidade que compõem a mesma.
Entidade Responsável pelo tratamento e responsabilidades
Os seus dados pessoais recolhidos através do Website https://www.mysticbox.pt serão tratados, em primeira instância, pela empresa Mystic Box Lda, com sede na Rua Vila do Seixal 78, 2810-140 Feijó e NIF 515421928.
Sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade ou qualquer outra questão que diga respeito à proteção dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através de endereço de correio eletrónico: geral@mysticbox.pt
Recolha
Os seus dados pessoais recolhidos podem ser: nome, telemóvel, data de nascimento, dados do endereço de correio eletrónico, imagem e voz.
Os seus dados pessoais são recolhidos no Website, pela via de formulário e no contexto dos eventos organizados pela Mystic Box.
Finalidades
A Mystic Box tratará os seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
1 - Gestão da relação contratual: Os seus dados pessoais são tratados com a finalidade de gestão da relação contratual com o cliente, nomeadamente para efeitos de procedimentos pré-contratuais, realização de reserva, celebração de contrato, acompanhamento do contrato, gestão de faturas, gestão de pagamentos de taxas, bem como para a elaboração de conteúdos promocionais dos eventos na Mystic Box.
2 - Marketing: Caso assim o consinta, poderemos igualmente tratar os seus dados para lhe enviar informações e novidades sobre os seus eventos, campanhas, ofertas especiais de produtos, e campanhas, ofertas e através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico ou mensagem (SMS).
Licitude
Os seus dados são tratados de forma lícita de acordo com o disposto no artigo 6.º do RGPD, nomeadamente pelos tratamentos em causa serem necessários para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
Não obstante, caso o consentimento for o meio legalmente idóneo para obter a licitude de um determinado tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para tal, pode contactar-nos para o seguinte endereço de correio eletrónico: geral@mysticbox.pt
Direitos dos Titulares
Em qualquer momento e de forma gratuita, poderá exercer os seus direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:
-
Direito de acesso;
-
Direito de retificação;
-
Direito de ser esquecido;
-
Direito à restrição de tratamento;
-
Direito à portabilidade;
-
Direito de oposição;
-
Direito de se opor ao tratamento automatizado.
Os direitos acima referidos poderão ser exercidos mediante comunicação por escrito devidamente fundamentada para o endereço de correio eletrónico seguinte: geral@mysticbox.pt
Período de Conservação
Conservamos os seus dados apenas e só durante o período de tempo estritamente necessário em função do âmbito das finalidades estabelecidas nesta política de privacidade.
Terceiros
A Mystic Box poderá comunicar os dados pessoais dos seus utilizadores a terceiros, prestadores de serviços da Mystic Box, designadamente prestadores de serviços em matéria de restauração, venda de bilhética, como também à comissão ou associação escolar organizadora do evento.
A estas entidades são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
Igualmente, o tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Mystic Box. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Mystic Box e por conta deste, com respeito pelas instruções por esta emitidas e no cumprimento rigoroso da lei.
Transferências Internacionais de Dados
A Mystic Box não transmitirá os seus dados a entidade situadas em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Medidas de Proteção e Gestão dos Dados Pessoais
A Mystic Box aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais, utilização de servidores seguros, firewall, encriptação de aplicações e de comunicações.
Difusão de Imagem
Os seus dados pessoais recolhidos no contexto dos eventos organizados pela Mystic Box poderão ser utilizados por esta para efeitos de elaboração de vídeos e imagens, para documentação, divulgação e promoção dos eventos da Mystic Box.
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